Qual o balanço da gestão de Maia e o que muda com a presidência de Lira na Câmara

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Qual o balanço da gestão de Maia e o que muda com a presidência de Lira na Câmara

Presidente da Câmara dos Deputados desde 2016, Rodrigo Maia (DEM)-RJ) encerrou seu mandato em 1º de fevereiro com derrota na tentativa de eleger seu sucessor. Mais que isso, foi abandonado pelo próprio partido no bloco – capitaneado por Maia – de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), para a presidência da Câmara.

O fracasso do grupo foi creditado a ele, em parte porque demorou para escolher o candidato do bloco, na esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizasse um possível terceiro mandato. Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro se empenhou pessoalmente em derrotar Maia e ofereceu cargos e liberação de emendas em troca do apoio a Arthur Lira (PP-AL), seu candidato preferido.

Com a decisão do DEM de deixar o bloco de apoio a Baleia Rossi, Rodrigo Maia afirmou que sua permanência na legenda é “insustentável” e deve se desfiliar do partido.

AGENDA LIBERAL

O ex-comandante da Câmara está em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia – hoje vereador na capital fluminense -, ele venceu a eleição para a presidência da Casa em julho de 2016, para um mandato tampão de seis meses.

O então presidente, deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), renunciou ao cargo por envolvimento em escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. Dilma Roussef já havia sido afastada do cargo e Michel Temer comandava o país interinamente.

Apesar de a Constituição proibir reeleição para a presidência da Câmara no meio da legislatura, Maia argumentou que era um mandato tampão, e o Supremo acatou a justificativa na época.

Desde o início de seu comando, ele foi um grande defensor da agenda liberal na economia.

No mandato de Temer, Rodrigo Maia comandou as votações dos projetos do teto de gastos, reforma trabalhista e terceirização de trabalho nas empresas.

Sob seu comando, o plenário da Câmara também barrou duas vezes o prosseguimento de denúncias criminais contra o presidente no caso JBS.

Já no governo de Jair Bolsonaro, diante da falta de articulação política do Planalto, foi Maia quem comandou as negociações pela aprovação da reforma da previdência em 2019.

Como presidente da Câmara também conseguiu aprovar o pagamento do auxílio emergencial pago à população mais pobre durante a pandemia. O governo sequer apresentou projeto para o benefício.

Embora tenha criticado ações e declarações de Bolsonaro, as reações do ex-presidente da Câmara não passaram de notas de repúdio. Se de um lado foi cobrado pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, por outro, analistas admitem que não existia apoio popular nem parlamentar suficiente para o afastamento.

DONO DA PAUTA

Um dado interessante apresentado pela cientista política e pós-doutora em Comunicação

Deysi Cioccari é que Jair Bolsonaro é o segundo presidente com o maior número de medidas provisórias caducadas, ou seja, que perderam a validade sem votação no Congresso. É o presidente da Câmara quem coloca essas medidas na pauta de votações.

Segundo Cioccari, dois fatores contribuíram para esse dado: a falta de habilidade política de Bolsonaro e o protagonismo de Maia.

“As medidas perdem a validade porque não vão para frente, porque o presidente não negocia”. “E o poder de Rodrigo Maia que não coloca a votação para frente, supondo que entenda que nem tudo é tão urgente e tão relevante. Não podemos deixar de considerar também o racha entre ele e o presidente”, afirma.

Em segundo lugar, com mais MPs caducadas, ficou o ex-presidente Michel Temer.

Coincidentemente, Rodrigo Maia era o presidente da Câmara nas duas gestões.

Deysi Cioccari, que é professora da Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, analisa que a gestão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara foi marcada por sua habilidade na articulação.

“Foi uma presidência que exerceu influência sobre todos os deputados. Vale lembrar que ele chegou a conseguir votos inclusive do PT, na reeleição. Conseguiu costurar o arco mais amplo de apoio, com 15 partidos, incluindo o PSL, então partido de Bolsonaro. Maia é um excelente articulador, operador de bastidores. É a política de coalizão, mesmo”, afirma.

Segundo ela, o deputado “levou ao pé da letra” o presidencialismo de coalizão, “fazendo inclusive muitos cientistas políticos a falarem que vivíamos um parlamentarismo branco, devido a sua influência”.

A avaliação de Deysi Cioccari é de que o fracasso de Maia na disputa pela presidência da Câmara representa uma “mudança bem drástica na conduta” da Casa.

“A gente vai ver o Centrão com uma força inimaginável. Com a saída de Maia, Bolsonaro ganha uma base fortíssima. Maia, apesar de tudo, sabia ouvir as vozes das ruas. Com Lira a história será diferente. Acredito firmemente que retaliações voltarão a ser algo escancarado na política brasileira. Com todos os defeitos, Rodrigo Maia presidia a Câmara com diálogo. Lira impõe o jeito turrão de Bolsonaro”, finaliza.

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