(JBCNEWS – DF 19\/03) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira que n\u00e3o cabe a um integrante do STF participar formalmente de uma comiss\u00e3o com representantes de outros Poderes para elaborar um plano de enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19, ap\u00f3s convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da corte, Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros entenderam que n\u00e3o \u00e9 papel do tribunal validar decis\u00f5es de um grupo que possam vir a ser questionadas judicialmente.<\/p>\n\n\n\n
Mas os magistrados avaliaram que Fux –que consultou os colegas na sess\u00e3o do plen\u00e1rio– poder\u00e1 participar dos debates como chefe do Poder Judici\u00e1rio. O presidente do STF informou aos demais ministros que dever\u00e1 se reunir com Bolsonaro na segunda-feira, antes da reuni\u00e3o do grupo.<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o, Fux comentou com os colegas a preocupa\u00e7\u00e3o de que o Supremo n\u00e3o teria capacidade institucional ou expertise em sa\u00fade p\u00fablica. Citou tamb\u00e9m o receio de se uma participa\u00e7\u00e3o formal poderia dar \u00e0 comiss\u00e3o uma esp\u00e9cie de “chancela” a uma pol\u00edtica de sa\u00fade que, posteriormente, poder\u00e1 ter sua legalidade questionada na corte.<\/p>\n\n\n\n
“Ent\u00e3o a minha postura um pouco avessa a participar de uma comiss\u00e3o para anunciar medidas de combate \u00e0 pandemia escapa, no meu modo de ver, um pouco os limites da atua\u00e7\u00e3o da Corte Suprema”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O decano do STF, Marco Aur\u00e9lio Mello, avaliou que o Supremo deveria se “resguardar ao m\u00e1ximo”. Em seguida, Alexandre de Moraes sugeriu a participa\u00e7\u00e3o de Fux como debatedor, destacando o agravamento da pandemia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“A conversa dos chefes dos Poderes neste momento de verdadeira calamidade p\u00fablica, neste momento emergencial em que 3 mil brasileiros est\u00e3o morrendo todos os dias, acho que mais do que o Supremo talvez pensar, \u00e9 um dever do STF sentar \u00e0 mesa e conversar”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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