(JBCNEWS – DF 03\/03) – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta ter\u00e7a-feira que a PEC Emergencial, quando aprovada pelo Senado, ir\u00e1 direto ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem a necessidade de passar por comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, a defini\u00e7\u00e3o foi acertada em reuni\u00e3o de l\u00edderes, de forma a garantir uma r\u00e1pida vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e possibilitar o pagamento do aux\u00edlio emergencial ainda neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O governo aguarda vota\u00e7\u00e3o da PEC, que abre o caminho para a concess\u00e3o da renda assistencial, para editar medida detalhando o valor da ajuda e o n\u00famero de parcelas, mas j\u00e1 \u00e9 p\u00fablica a inten\u00e7\u00e3o de oferecer 250 reais por quatro meses.<\/p>\n\n\n\n
“A maioria dos l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados manifestou apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o especial – direto em plen\u00e1rio – da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do aux\u00edlio emergencial j\u00e1 em mar\u00e7o”, publicou Lira no Twitter.<\/p>\n\n\n\n
Caso n\u00e3o houvesse esse acerto entre l\u00edderes e Lira, a PEC teria, assim que fosse votada pelo Senado, de tramitar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara e ainda por uma comiss\u00e3o especial antes de seguir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o da PEC no Senado estava prevista para a \u00faltima quinta-feira, mas sem acordo, foi adiada para a quarta-feira desta semana. H\u00e1 expectativa de apresenta\u00e7\u00e3o de um novo parecer a cargo do relator, Marcio Bittar (MDB-AC), e de leitura desse texto em plen\u00e1rio ainda nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Pelo Twitter, o l\u00edder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o novo parecer de Bittar foi apresentado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a a l\u00edderes em reuni\u00e3o com o ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos.<\/p>\n\n\n\n
“Lembro da import\u00e2ncia da PEC para viabilizar uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial e as contrapartidas que fortalecem o nosso compromisso com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas”, disse o l\u00edder na rede social.<\/p>\n\n\n\n
O texto, no entanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel publicamente.<\/p>\n\n\n\n
Parecer apresentado anteriormente pelo relator permite a concess\u00e3o de um aux\u00edlio residual neste ano aos mais vulner\u00e1veis diante da crise do coronav\u00edrus, sem prever valores para a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto, no entanto, tem enfrentado resist\u00eancias, e n\u00e3o apenas por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Senadores criticam a desvincula\u00e7\u00e3o de recursos para pisos em \u00e1reas como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de controv\u00e9rsia medidas de ajuste fiscal como os gatilhos para evitar o aumento de despesas e assim respeitar o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares acusam o governo de se utilizar da urg\u00eancia do aux\u00edlio emergencial para passar duras medidas estruturais de ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 CNN na segunda-feira, o relator afirmou que a PEC precisa incluir ao menos dois eixos: o do aux\u00edlio, e o dos gatilhos caso a rela\u00e7\u00e3o entre despesas e receitas correntes ultrapasse o limite de 95% em um per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
Para o senador, o texto permitir\u00e1 que o Executivo se endivide para pagar o aux\u00edlio ao mesmo tempo em que trar\u00e1 instrumentos para redu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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