(JBCNEWS – DF 20\/21 – O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta sexta-feira que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial e do Pacto Federativo, que tem como objetivo abrir espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial, levar\u00e1 cerca de tr\u00eas meses para ser aprovada nas duas Casas. Apesar disso, ele espera que a aprova\u00e7\u00e3o inicial no Senado, prevista para o in\u00edcio de mar\u00e7o, garanta um ‘bot\u00e3o de calamidade’ para que o benef\u00edcio possa ser retomado com mais agilidade no mesmo m\u00eas, com possibilidade de continuar at\u00e9 junho.<\/p>\n\n\n\n
– Olha, PEC voc\u00ea tem que saber que no Senado tem um rito mais r\u00e1pido do que na C\u00e2mara. Ela deve ser votada l\u00e1 no dia 25 (de fevereiro) em primeiro turno e na outra semana o segundo turno pelo calend\u00e1rio que eu soube. Ela vindo para a C\u00e2mara, se tivermos sem comiss\u00e3o, trazemos ela para o plen\u00e1rio. Se n\u00e3o, ela tem que ter admissibilidade na CCJ e uma comiss\u00e3o especial com prazo m\u00ednimo de dez sess\u00f5es. Ent\u00e3o, n\u00e3o terminaremos a PEC emergencial e do pacto federativo at\u00e9 fevereiro – declarou Lira a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, ap\u00f3s conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi “fixado” que o prazo de trabalho para viabilizar a PEC nas duas Casas ser\u00e1 de tr\u00eas meses. A exce\u00e7\u00e3o, ponderou, ser\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria, que ter\u00e1 o seu relat\u00f3rio lido no final do m\u00eas de fevereiro na comiss\u00e3o especial, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre onde come\u00e7ar\u00e1 a tramitar.<\/p>\n\n\n\n
– Todo nosso esfor\u00e7o \u00e9 para que o aux\u00edlio seja pago mar\u00e7o, abril, maio e junho, mas esse \u00e9 o esfor\u00e7o. Por isso precisamos de tranquilidade e harmonia. Vamos trabalhar para que a aprova\u00e7\u00e3o no Senado (da PEC emergencial e do pacto federativo) j\u00e1 permita que com o bot\u00e3o de calamidade a gente possa ter isso (aux\u00edlio emergencial) – afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Petrobras<\/p>\n\n\n\n
Na mesma conversa, Lira disse que “n\u00e3o acredita” em interfer\u00eancia na pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Lira evitou se manifestar sobre a troca no comando da Petrobras e disse que indica\u00e7\u00f5es de presidentes de companhias s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es exclusivas do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
– N\u00e3o acredito em interfer\u00eancia de pre\u00e7os, esse problema \u00e9 mundial, o pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo \u00e9 em d\u00f3lar e ele \u00e9 internacionalmente mantido. L\u00f3gico que a Petrobras pode fazer algum ajuste, ela n\u00e3o precisa fazer aumentos semanais, mas isso \u00e9 uma coisa que o Executivo tratar\u00e1. A n\u00f3s n\u00e3o cabe comentar indica\u00e7\u00e3o de ministros, indica\u00e7\u00e3o de presidentes de companhia, \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o do Congresso – disse o presidente da C\u00e2mara a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
Lira admitiu que a C\u00e2mara “perdeu” a semana devido ao caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que teve a pris\u00e3o confirmada pelo plen\u00e1rio da Casa na noite de hoje. Ele afirmou que o projeto enviado pelo Congresso que altera a cobran\u00e7a do ICMS sobre o combust\u00edvel ser\u00e1 analisado nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Tributa\u00e7\u00e3o antes de seguir ao plen\u00e1rio. Para isso, no entanto, os colegiados ainda precisam ser instalados.<\/p>\n\n\n\n
– A gente acabou de envi\u00e1-la para as comiss\u00f5es, vamos esperar que as comiss\u00f5es sejam instaladas na pr\u00f3xima semana. Essa semana perdemos toda a resolver esse problema. Mas na pr\u00f3xima semana trabalharei com os l\u00edderes para que cheguemos a um consenso na escolha das comiss\u00f5es – afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m voltou a dizer que a aprova\u00e7\u00e3o das medidas econ\u00f4micas ocorrer\u00e1 com facilidade. E acrescentou que, depois de conseguir viabilizar uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial, ser\u00e1 necess\u00e1rio trabalhar em um programa “perene”, citando como exemplo o Bolsa Fam\u00edlia e o Bolsa Cidad\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(JBCNEWS – DF 20\/21 – O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta sexta-feira que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) Emergencial [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"yoast_head":"\n