(JBCNEWS – DF 18\/02) – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira que o caso do deputado preso ap\u00f3s ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o pode ser escalado a uma situa\u00e7\u00e3o de crise institucional.<\/p>\n\n\n\n
O STF decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, manter a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que determinou na v\u00e9spera a pris\u00e3o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por divulgar por v\u00eddeo ataques aos ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o levaremos esse epis\u00f3dio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, aux\u00edlio e reformas”, afirmou o presidente do Congresso Nacional e do Senado em seu perfil do Twitter.<\/p>\n\n\n\n
Ao argumentar que a C\u00e2mara est\u00e1 “acima do ato de um parlamentar” e que o STF est\u00e1 “acima de uma decis\u00e3o espec\u00edfica”, Pacheco acrescentou que o Estado Democr\u00e1tico de Direito est\u00e1 “acima de todos”. O senador defendeu, ainda, que o caso “deve ser resolvido com procedimentos pr\u00f3prios das duas institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o e da Lei”.<\/p>\n\n\n\n
“Atentar contra a Democracia e suas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 grav\u00edssimo, sujeito ao crivo \u00e9tico e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso algu\u00e9m antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exce\u00e7\u00e3o”, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo uma fonte, o posicionamento de Pacheco n\u00e3o foi previamente conversado com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou, mais cedo, reuni\u00f5es da Mesa Diretora da Casa e do col\u00e9gio de l\u00edderes para discutir o assunto.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dever\u00e1 decidir, em vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio por vota\u00e7\u00e3o da maioria dos membros, se mant\u00e9m ou n\u00e3o a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), disse \u00e0 Reuters que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre a necessidade de soltar o deputado. Mais cedo, no Twitter, Barros afirmou que “como parlamentar, votou pela soltura do deputado Daniel Silveira; pela liberdade de express\u00e3o, de opini\u00e3o e pela imunidade parlamentar, diretos garantidos na constitui\u00e7\u00e3o federal”, acrescentando que “o impasse \u00e9 entre legislativo e judici\u00e1rio” e que o “governo n\u00e3o faz parte da quest\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Reuters, o l\u00edder negou ainda que o epis\u00f3dio tenha o cond\u00e3o de contaminar vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apresentada nesta quarta-feira ao STF contra Daniel Silveira aponta uma s\u00e9rie de crimes que v\u00e3o desde a coa\u00e7\u00e3o no curso do processo \u00e0 incita\u00e7\u00e3o de animosidade entre as For\u00e7as Armadas e a c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Silveira foi preso em flagrante por crime inafian\u00e7\u00e1vel na noite de ter\u00e7a-feira ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no \u00e2mbito de um outro inqu\u00e9rito sobre a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas (fake news).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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